Quanto Custa a Segunda Via de Escritura em Cartório de Notas de São Paulo?

O custo para solicitar a segunda via de uma escritura em um cartório de notas em São Paulo varia conforme o tipo de ato e os emolumentos fixados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Para o Décimo Terceiro Cartório de Notas da Capital, localizado na Rua Princesa Isabel, 363, Campo Belo, ou qualquer outro, você precisará dos dados da escritura original.

Obter a segunda via de uma escritura é um procedimento fundamental para garantir a segurança jurídica de bens e direitos. Em São Paulo, a busca por informações sobre as custas de cartório de notas e o processo de solicitação é bastante comum, dada a relevância desse documento em diversas transações imobiliárias e patrimoniais. Entender a tabela de custas é o primeiro passo para planejar a emissão.

O Que São as Custas de Cartório e Como São Definidas em São Paulo?

As custas de cartório, tecnicamente conhecidas como emolumentos, são valores cobrados pelos serviços prestados pelos tabelionatos de notas e cartórios de registro. Em São Paulo, assim como em outros estados, essas taxas são estabelecidas por uma tabela oficial, a Tabela de Custas e Emolumentos, definida e fiscalizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Essa tabela é revisada periodicamente e tem como objetivo padronizar os valores, garantindo transparência e evitando cobranças abusivas. Além dos emolumentos, podem incidir outras taxas, como o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e, em alguns casos, o Imposto sobre Serviços (ISS), variando conforme a natureza do ato. É crucial consultar a tabela atualizada para ter a estimativa mais precisa.

Qual a Tabela de Emolumentos para a Segunda Via de Escritura em São Paulo?

A tabela de custas de cartório de notas em São Paulo para a segunda via de escritura, ou melhor, a Certidão de Escritura de Imóvel, não possui um valor fixo único, pois depende da quantidade de páginas do documento original e do ano de sua lavratura. Geralmente, os valores são tabelados por folha, além de uma taxa fixa pela busca e autenticação.

Para ter uma estimativa precisa, é recomendável entrar em contato direto com o cartório onde a escritura foi lavrada, como o Décimo Terceiro Cartório de Notas da Capital, informando o tipo de escritura (compra e venda, doação, etc.) e a data aproximada. No entanto, podemos ilustrar uma faixa de valores esperados, que são atualizados anualmente:

*Os valores são apenas estimativas e podem variar. Consulte a tabela oficial da Corregedoria Geral de Justiça de SP ou o cartório para valores exatos.

Como Solicitar a Segunda Via de uma Escritura no Cartório de Notas de SP?

O processo para solicitar a segunda via da escritura, ou a Certidão de Escritura de Imóvel, é relativamente simples e pode ser feito presencialmente ou, em muitos casos, de forma online. Siga os passos abaixo:

1. Identifique o Cartório: Você precisa saber em qual Cartório de Notas a escritura original foi lavrada. Essa informação geralmente consta em documentos relacionados ao imóvel ou pode ser obtida por meio de uma pesquisa de bens no Registro de Imóveis.
2. Reúna os Dados da Escritura: Tenha em mãos o máximo de informações possível sobre a escritura original, como:
   • Nome completo das partes envolvidas (comprador(es) e vendedor(es) ou doadores e donatários);
   • Data da lavratura da escritura;
   • Número do livro e da folha onde a escritura foi registrada no cartório.
   Mesmo que você não tenha todos os dados, o nome de uma das partes e a data aproximada já podem ajudar na busca.
3. Solicite a Certidão: Com os dados em mãos, você pode ir presencialmente ao cartório ou, para maior comodidade, utilizar plataformas online como o Sistema Federal. Para solicitar sua Certidão de Escritura de Imóvel, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou no seu e-mail.
4. Efetue o Pagamento: O cartório ou a plataforma online informará o valor exato das custas e emolumentos. Realize o pagamento conforme as opções disponíveis.
5. Aguarde a Emissão e Retire: O prazo para a emissão da certidão pode variar, mas geralmente é de alguns dias úteis. Após a emissão, você poderá retirar a segunda via no próprio cartório (se a solicitação foi presencial) ou recebê-la digitalmente/físicamente (se solicitada online).

Quais Documentos São Necessários para Pedir a Segunda Via da Escritura?

Para solicitar a segunda via de uma escritura, os documentos solicitados são, em sua maioria, para identificação do requerente e para auxiliar na localização do registro da escritura original. Não é necessário apresentar a via original, pois o cartório tem o registro público.

• Documento de Identificação: RG ou CNH (original e cópia, ou apenas os dados se a solicitação for online) do solicitante.
• CPF: Cadastro de Pessoa Física do solicitante.
• Dados da Escritura Original: Informações como data da lavratura, número do livro e da folha/termo, nomes completos das partes envolvidas. Quanto mais dados você tiver, mais rápida será a localização da sua escritura.
• Comprovante de Residência: Embora nem sempre obrigatório para a solicitação, pode ser pedido para fins de cadastro ou envio da certidão.

É importante ressaltar que, se a solicitação for feita por um terceiro (que não seja uma das partes da escritura), pode ser exigida uma procuração específica ou autorização para acesso aos dados.

É Possível Solicitar a Segunda Via de Escritura Online?

Sim, é perfeitamente possível e cada vez mais comum solicitar a segunda via de escritura online. A digitalização dos serviços cartorários tem facilitado o acesso a esses documentos, eliminando a necessidade de deslocamento físico até o cartório. Plataformas especializadas, como o Sistema Federal, atuam como intermediárias, agilizando todo o processo.

Ao optar pela solicitação online, você desfruta de conveniência, rapidez e segurança. Basta preencher os dados solicitados no formulário, realizar o pagamento e aguardar a emissão da certidão, que pode ser enviada por e-mail (versão digital com validade jurídica) ou pelos Correios, dependendo da sua preferência e da disponibilidade do serviço. Esta modalidade é ideal para quem busca otimizar tempo e evitar burocracias.

Quais Fatores Influenciam o Valor Final da Segunda Via da Escritura?

O valor final da segunda via da escritura pode ser influenciado por alguns fatores, embora para a certidão em si, a variação seja mais ligada ao número de páginas e à complexidade da busca.

1. Número de Páginas da Escritura Original: Quanto mais extensa for a escritura, maior será o custo total da certidão, pois os emolumentos são calculados por folha.
2. Urgência: Embora menos comum para segundas vias simples, alguns cartórios podem oferecer serviços de urgência com um acréscimo no valor. No entanto, a maioria das certidões segue um prazo padrão.
3. Taxas Adicionais: Além dos emolumentos e do FRJ, podem existir pequenas taxas adicionais conforme a especificidade do ato ou do cartório, sempre em conformidade com a tabela da Corregedoria.

Para evitar surpresas, a recomendação é sempre solicitar um orçamento detalhado antes de confirmar a emissão, seja diretamente no cartório ou por meio da plataforma online escolhida. A transparência é uma marca dos serviços notariais no Brasil.

Conclusão

Saber quanto custa a segunda via de escritura em Cartório de Notas de São Paulo e como solicitá-la é essencial para quem precisa deste documento tão importante. A tabela de custas, ou emolumentos, é regulada pela Corregedoria Geral de Justiça e os valores são padronizados, garantindo clareza no processo. Seja de forma presencial no cartório, como o Décimo Terceiro Cartório de Notas da Capital, ou de maneira prática e segura via Sistema Federal, obter sua Certidão de Escritura de Imóvel é um processo acessível. Mantenha seus documentos em dia e garanta a validade jurídica de suas transações.